“O contador de almas”

Na região de Aveiro continua-se a assistir a um apetite voraz por novos residentes, que quase parece querer fazer esquecer os resultados ruinosos da bolha imobiliária tão recentemente ocorrida e as consequências daí advindas para a economia em geral e para cidadãos e empresas em particular. 

Decisores e licenciadores, teimam em não aprender com os erros do passado recente que estiveram na origem da atual dispersão e fragmentação irracional dos espaços urbanos da região e que geraram deseconomias para as muitas gerações vindouras, criando excedentes e também custos elevados de exploração e de manutenção de infraestruturas e equipamentos.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), uma das patologias que afeta o território nacional – e que se manifesta também na nossa região - é o sobredimensionamento das redes de equipamentos e de infraestruturas, com os custos desmesurados que lhes estão associados e sem correspondência com as necessidades reais determinadas pela estrutura demográfica. Contudo os excessos não se ficaram pelos sistemas urbanos, também se traduziram em excesso de edificado para habitação, comércio e serviços, para os quais falta a procura, o mercado e naturalmente as gentes que lhes deem, pelo menos, o mínimo uso.

Este assumido flagelo da regressão demográfica, apesar de já integrar as preocupações técnicas de várias áreas do saber científico - como se pode observar, por exemplo, em projeções demográficas de 2014 do INE para Portugal –, ainda teima em resistir a entrar nos discursos políticos municipais sobre a forma de medidas de ação concretas, devidamente materializadas no terreno. Assiste-se, ainda nos dias de hoje, a decisões e licenciamentos que põem em causa a equilibrada distribuição das cargas urbanas sobre o território, a preservação do património, e uma justa e igualitária redistribuição territorial dos benefícios económicos decorrentes do insaciável apetite pela densificação dos centros urbanos já consolidados – nomeadamente através de processos de regeneração e reabilitação urbana “economicamente viáveis”.

As projeções demográficas avançadas para Portugal pelo INE, têm símile em todo o país, não ficando sequer a salvo do recuo demográfico as cidades médias e os municípios urbanos do litoral, habituadas a secar demograficamente as regiões rurais periféricas e interiores que gravitam na sua área de influência - com a mais branda complacência de governantes e respetivas políticas territorialmente pouco solidárias, e castradoras do caduco dever constitucional que advoga promoção da coesão de todo o território nacional.

Veja-se como exemplo, o concelho sede de distrito e polarizador da região de Aveiro. Este perdeu segundo dados do INE, em apenas quatro anos, entre 2010 e 2014, cerca de 1.528 habitantes (população residente), tendo no entanto sido construídas em igual período mais 1.126 habitações (alojamentos familiares clássicos)! A necessidade de crescimento do número de casas, nos últimos anos era explicada pelo crescimento populacional, pela necessidade de renovação do parque habitacional, e também, pelo crédito ao desbarato... Contudo, atualmente o número de 1,85 habitantes por alojamento (em 2014 no concelho de Aveiro) constitui um preocupante valor que se traduz cumulativamente em mais casas vazias ou devolutas, famílias mais pequenas ou mais fraturadas, menos irmãos, ou ainda, pessoas a viver mais sós.

Não sendo certamente este o caminho que se ambiciona para os nossos núcleos urbanos, procura-se com o presente artigo sensibilizar os responsáveis dos municípios da região para esta preocupante problemática, no sentido de se tomarem muitas medidas possíveis, também ao nível local, as quais devolvam as perdidas perspetivas aos jovens casais, a qualidade de vida às famílias, a compatibilização das modernas exigências da paternidade com o trabalho, etc.

Independentemente da necessidade de se implementar tais medidas - que também já tardam -, verdadeiramente promotoras da família, da natalidade e da imigração – qualificada e não predadora dos territórios periféricos e interiores -, urge repensar a política urbanística a encetar para o futuro, a qual tenha por base a racional adequação de planos e projetos urbanísticos, aos reais quantitativos populacionais sustentadamente expectáveis no curto e no médio prazos.

Para muito pesar dos empreendedores do imobiliário, os tempos do el dourado habitacional, da explosão demográfica do século XIX, não voltam. Se a farsa mal encenada e rusticamente afigurada pelos governantes já em campanha, a que chamam retoma, nos trouxer os devaneios económicos e territoriais de volta, apenas a aposta num contador de almas idas, nos pode salvar do inexato destino de tantas casas por ocupar, tantas lojas por arrendar, tantos escritórios por vender e tantos “lotes” infraestruturados por preencher...

(Publicado - sem cartoons -  no Diário de Aveiro em 17 de Agosto de 2015 )
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico

Manuel Teixeira

Movimento temporário de pessoas

Em Aveiro, o turismo ainda continua a ser, mais um movimento temporário de pessoas, do que o seu estado de permanência, desejavelmente prolongado.

Para facilmente se perceber a dimensão destas palavras, basta escolher apenas três operadores marítimo-turísticos ao acaso da dezena que se encontra a laborar nos canais da cidade, e, experimentar-se fazer as três viagens numa mesma tarde.

Espante-se! – quase parece que se visitou três cidades diferentes em menos de três horas…

Ouvem-se, desde as mais belas e inspiradas descrições semânticas da paisagem urbana que dali se vislumbra, até aos mais bizarros trechos narrativos dignos dos melhores filmes de ficção, laboriosamente dobrados em vários idiomas, onde não falta sequer o mais regional e retinto vernáculo – marnotos e varinas em versão moderna, alguns importados, verdadeiros autodidatas da polifonia, genuínos retóricos da Ria, da Cidade, da sua História e, sobretudo, das suas estórias.

Abstenho-me de aqui reproduzir “algumas das mais belas passagens”, ora para não estragar o efeito surpresa daqueles que ainda não navegaram na experiência, ora para não ferir, eventualmente, a suscetibilidade de quem tão genuinamente as proferiu, candidamente convicto de majestoso serviço prestado à cidade e à região.

Esta jocosa viagem fluvial, não deixa de ao mesmo tempo, navegar em tragédia, pois estas gentes dão o que de melhor que têm, sem porém conhecerem a verdadeira dimensão do que podem fazer pela sua terra e região, isto, se devidamente munidos de verdadeiros lemes que lhes orientem sábio discurso, não para erráticas águas, mas para um mesmo rumo comum, culminante em porto seguro de bonança e fartura duradouras.

Falo da necessidade urgente das entidades com competências na matéria promoverem a redação de um criterioso discurso-guia que valorize condignamente (e economicamente) as viagens, a ser seguido com rigor pelos guias dos vários operadores! Associado, deverão ser promovidas as respetivas ações formativas - a regulação não pode ficar só pelas taxas e concessões, há serviço a prestar à comunidade, a bem da sua economia e das suas gentes!

Um destino que tanto tem para oferecer, continua emaranhado em efémeros panfletos, desdobráveis e sites intermitentes, resultantes das boas vontades, dos louváveis esforços de instituições e das forças vivas da terra, que tão laboriosamente lutam contra a pouco expedita “governação articulada” de tão vasta oferta. Será que o Turismo do Centro e o Aveiro Welcome Center se olham entre margens do Canal Central como que cagaréus e ceboleiros desavindos, quiçá à espera conciliar esforços e inovações para uma década vindoura?

A congregação esforços e competências de articulação, de âmbito regional e municipal, numa única estrutura (eventualmente participada por vários organismos), deveria constar das reclamações dos aparentemente pouco exigentes agentes económicos, no sentido de se ambicionarem políticas turísticas locais sustentáveis e inovadoras, orientadas para uma maior valorização da exploração dos recursos existentes, devidamente integrada, em prol da geração de maiores efeitos multiplicadores, tão desejados.

O investimento que urge, não é de grande monta, e tão pouco de pouco betão! Ainda muito falta à visão, à estratégia, à produção de conteúdos - “os verdadeiramente úteis”-, aos procedimentos rotineiros de atualização desses conteúdos, e à mais da elementar formação profissional dos agentes – “prática e cirurgicamente orientada”!

Se institucional vontade houvesse, Aveiro poderia mesmo vir a ambicionar ter um “posto de turismo flutuante”, em cada uma das embarcações típicas da Ria de Aveiro dedicada aos passeios turísticos e em cada trabalhador um verdadeiro embaixador do turismo local e regional – divulgando criteriosamente a história, o património e todos os outros atrativos, aos cerca de 200 milhares (2012) de turistas anuais, que atualmente saem das embarcações sem a devida noção do quanto mais ainda há para visitar na região (praias, parques de natureza, paisagens, caves vínicas, gastronomias, termas, museus, património artístico, arquitetónico, religioso e arqueológico, etc.).

Também a integração da bilhética turística – incluindo bilhética de grupo e de operadores turísticos - deverá constituir outra ambição prioritária, promovendo descontos crescentes em função do número de atrações turísticas visitadas na região. Se tal se vier a concretizar, a cidade e a região de Aveiro poderão ganhar mais tempo de estadia dos seus turistas, garantindo mais umas horas para adicional almoço, jantar ou dormida... O turismo, os seus empreendedores, os seus trabalhadores, a cidade e a região, todos ganharão.

Por fim, se nos lembrarmos que “combater a sazonalidade e aumentar a estadia média constituem desafios institucionais para o turismo na nossa região”, porque não começar a ponderar-se a criação de uma doca de embarque coberta (ou a revitalização para o efeito da que fica junto ao Cais do Paraíso e que se encontra em estado avançado de degradação), devidamente associada a um design adequado para barcos panorâmicos cabinados renderem os mais típicos (entre outras soluções), durante a longa e chuvosa invernia?

Quem sabe no futuro, o “movimento temporário de pessoas” venha dar lugar a uma verdadeira “demorada estadia temporária de pessoas”, na nossa cidade e na nossa região…!

(Publicado no Diário de Aveiro em 25 de Julho de 2015)
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico

Manuel Teixeira,

23 Julho 2015

O melhor nadador-salvador da história da Barra e da Costa Nova

Nas últimas três décadas, a história do surf nas praias da Barra e Costa Nova, está estreitamente ligada a centenas de salvamentos de banhistas nos períodos de veraneio. A convivência em espaço partilhado sempre foi pacífica entre banhistas e praticantes nestes últimos anos.
O melhor nadador-salvador da história da Barra e da Costa Nova é, porém, anónimo e como tal tende a ser esquecido.

A autoridade marítima, outrora mais conhecedora e condescendente, parece agora não entender com minúcia o terreno que tutela – com a recente e abrangente proibição da prática de surf em zonas concessionadas, conforme noticiado em várias publicações desta semana!

Tem vindo a ser demonstrado, pelas centenas de afogamentos que foram evitados nas últimas décadas pelos praticantes desta modalidade de desportos aquáticos, que é mais seguro tomar banho onde há surfistas do que longe deles (independentemente de poder sempre ocorrer algum pequeno incidente, a comprovar o velho ditado onde se diz que não há regra sem exceção).

O custo dos eventuais incidentes em espaço partilhado é muito menor do que o benefício que representam as vidas que habitualmente se salvam!

Apela-se ao bom senso de quem assume as responsabilidades de Capitão do Porto de Aveiro e Comandante Local da Polícia Marítima de Aveiro. Impõe-se uma interpretação mais assertiva e menos rígida do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) cuja jurisdição vai de Ovar à Marinha Grande, a bem da manutenção dos benefícios advindos da tradicional e já histórica convivência pacífica do surf nestas praias.

A medida em causa não deixa de ser controversa pois contraria as políticas de desenvolvimento turístico defendidas em vários documentos estratégicos nacionais e regionais onde a aposta no surf é clara.

A atração turística das praias com vocação para a modalidade e a consequente geração de postos de trabalho nas escolas de surf, no comércio, nos serviços, na restauração, na hotelaria, etc., também não deverá ser depreciada, sob pena dos desejados turistas rumarem para outras praias e paragens, possuidoras de uma gestão mais ponderada.

Naturalmente que não é o ordenamento das zonas balneares concessionadas que está em causa, mas sim a sua correta aplicação e regulação, a qual para além de dever criar espaços exclusivos, ora para banhistas, ora para desportos aquáticos, ora para gaivotas…, também deverá criar espaços de utilização partilhada, todos eles devidamente dimensionados e ponderadamente distribuídos na extensa e vasta praia…!

Manuel Teixeira 
(Praticante de surf nas praias da Barra e Costa Nova desde 1990 
– tendo também prestado socorro ou assistido a mais de uma dezena de salvamentos de potenciais afogamentos)

(Publicado Diário de Aveiro em 18 junho de 2015)
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico

"Birdwatching" em pleno coração da cidade de Aveiro!

Prepare-se para um espetáculo de rara beleza, mesmo no coração da cidade de Aveiro. E de graça! 

Não precisa vestir o camuflado e muito menos vir com pezinhos de lã. Apenas necessita de caminhar serenamente como qualquer vulgar transeunte urbano que diariamente ali estaciona o seu automóvel logo pela manhã. Não chegue muito tarde pois o bando abandona o local pelas 8:00h e só começa a regressar novamente por volta das 17:00h. Inicialmente visitantes desconfiados, rapidamente adotaram o antigo barreiro da Fábrica de Cerâmica na Fábrica Jerónimo Pereira Campos para sua residência habitual, todos os dias durante os últimos 5 meses. (entre NOV2014 e ABR2015)

Trata-se de um bando onde já se contaram de mais de 120 garças selvagens (Garça-branca-pequena – Egretta garzetta / Garça-boieira - Bulbuscus ibis) que todas as noites branqueiam o escuro breu a que há décadas está devotada a ferida aberta em crosta terrestre aveirense, apesar do seu convite constante à metafórica viagem às profundidades da criação e da formação destas terras de Averium (termo latino – viveiro de aves natantes - a que se associa a origem da palavra Aveiro).  

O que é facto é que, apesar do inegável potencial urbano, paisagístico, natural, cultural, científico e económico, intrínsecos ao local, esse teima em não querer emergir das profundas águas. 

Na escarpa ali existente é revelada uma estratificação geológica importante que já mereceu o epíteto de “geomonumento” pelos estudiosos aveirenses. Aí foram ainda referenciados importantes achados - escamas de peixes, fetos, moluscos terrestres e lagunares e vários sinais fossilizados. Ali é hoje avistada uma riqueza ornitológica selvagem, digna de fazer inveja a muitos e dispendiosos zoos urbanos ou até a longínquos destinos turísticos de birdwatching – ali se descobrem: garças-brancas-pequenas, garças-boieiras, garças-reais, patos-reais, patos-marrequinhos, galinhas d’água, bandos de pombos em jornada, rolas, várias espécies de gaivotas, entre muitas outras espécies de identificação mais exigente.

A riqueza e unicidade deste sítio urbano, em termos de património geológico, geomorfológico, paleontológico, e a sua ligação às origens desta terra, bem como ao florescimento da própria cidade que prosperou à custa do barro que foi buscar às suas entranhas, revelam bem toda a sua especificidade que importa explorar e tirar partido em prol da história, da cultura e da economia desta urbe.

Talvez o regresso do imponente bando não tenha acontecido por acaso, e traga consigo missão nobre, a de nos lembrar de um tempo em que as coisas simples davam o nome às terras e aos lugares. Tal como as aves naturalmente deram o nome a Aveiro, a simples e despretensiosa preservação e requalificação do local, desafogando-o do previsto betão e semeando funções compatíveis envolventes, pode constituir uma excelente oportunidade para a criação de um ímpar e atrativo local lúdico e de divulgação, da história, da cultura, da ciência e da biologia aveirenses. A devida integração com os roteiros temáticos e museológicos da cidade e da região e ainda com os equipamentos e serviços a envolvente próxima (alguns a reinventar como a capela de São Tomás de Aquino e as chaminés das cerâmicas perdidas e outros a potenciar como o Hotel Mélia e o Centro Cultural e de Congressos) conferem alguns ingredientes de sucesso, logo à partida.

O Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020, prevê a alocação de fundos europeus dirigidos a projetos que afirmem a sustentabilidade dos territórios, onde se incluem iniciativas relativas à conservação e valorização do património natural e cultural. Esperemos que as forças vivas aveirenses, com responsabilidade na matéria, não esqueçam as garças! Espera-se deles também um ar da sua graça, potenciando os recursos endógenos e únicos aveirenses, no aproveitamento sábio dos recursos financeiros disponibilizados pela União Europeia. Urge assim que se materializem novos projetos e soluções, geradoras de atividades multiplicadoras de empregos e integradoras de várias valências locais, podendo o turismo urbano ser um filão a explorar sustentavelmente por Aveiro, por muitos e muitos anos.

Manuel Teixeira (Publicado no Diário de Aveiro em 12 abril 2015)
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico

    

“Dois horários, uma única região”

Dois cidadãos que vivam na área de influência da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), experimentam desigualdades de vária ordem, das quais importa que se tome uma consciência pública generalizada.

Um exemplo: uma assinatura mensal em transporte público na Linha do Norte pode custar 57% mais, se um cidadão se deslocar de Aveiro para sul, em vez de para norte, os mesmos 28 km, dentro da mesma região.

Outro exemplo: um funcionário público desta mesma região, com exatamente o mesmo perfil laboral (numa autarquia, com igual carreira profissional, competências, funções, vencimento bruto), aufere menos 13% por hora em função da taluda geográfica – dado que sem qualquer outros critérios inteligíveis que não os meramente políticos ou da caprichosa casuística, o trabalho semanal rifa nas 35 horas ou nas 40 horas semanais. Naturalmente que vozes mais astuciosas, dirão que cabe ao governo esclarecer sobre as acidentadas interpretações do assunto, dado que os argumentos e racionalizações usadas são de caráter objetivamente artificioso, particularmente nos campos do direito, da moral e da política, pois são fundados em casos politizados e não em regras gerais e objetivas. Muitos autarcas aplicam as 35 horas tendo em vista favorecer ou resolver o “problema” dos seus restritos funcionários, sem levar em conta o bem coletivo regional ou mesmo nacional.

Em termos práticos, uma coisa é certa, desde que a medida das 40 horas semanais entrou em vigor em agosto de 2013, existem dois trabalhadores na região, iguais, mas com tratamentos desiguais, um já trabalhou desde essa data cerca de 19 meses (a 35h/semana) enquanto o outro teve um agravamento de 14%, equivalendo o mesmo período a 21,7 meses de trabalho (dado que trabalha 40h/semana). Se houvesse alguma razão de natureza gestionária percetível (incentivo à fixação laboral em territórios periféricos, aposta nos serviços públicos específicos, reforço de serviços turísticos alargados, coesão territorial, etc.), o cidadão certamente saberia honrar a determinação de forma respeitosa.

Estes são apenas dois exemplos de desigualdades não expetáveis numa região que se quer moderna e justa, pois não estão intrínsecas a maiores ou menores índices de interioridade decorrentes da localização específica de cada município no território regional, ou qualquer outro critério inteligível. O estranho da situação, reside nas inexplicáveis discrepâncias ocorridas num território que se pretende unitário enquanto entidade geográfica regional e em busca da sua afirmação nacional através de uma identidade e autonomia próprias.

Fica aqui plasmada a esperança de que as mentalidades com responsabilidades governativas, se consciencializem para a evidência de que não poderá haver uma apreensão de uma identidade regional pelos seus cidadãos, enquanto não houver uma ação conjunta e concertada em torno da defesa de desígnios comuns - os quais incluam obrigatoriamente o tratamento igualitário dos seus cidadãos. Nesse sentido, importa romper com uma tradição na qual a região tem sido subserviente de lógicas setoriais nacionais, assumindo uma postura negocial mais forte a nível regional e nacional, isto se a ambição se consubstanciar na sua afirmação enquanto região metropolitana nacional, europeia, solidária, coesa, dinâmica e inovadora.

Manuel Teixeira (artigo publicado no Diário de Aveiro de 10 de Março de 2015)